Termos e Condições do Tadaima – Mercado Oriental

Termos e Condições Gerais de Uso do Site

Última atualização: 04 de fevereiro de 2018.

Bem-vindo ao Tadaima – Mercado Oriental!

A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pelo Tadaima – Mercado Oriental, representado por Myllena Pampuch da Silva, CNPJ 11401034/0001-04, como comprador ou vendedor. Se você não concordar com os termos, não pode usar os serviços oferecidos pelo Tadaima – Mercado Oriental.

Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Tadaima – Mercado Oriental, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO TADAIMA – MERCADO ORIENTAL

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Tadaima – Mercado Oriental. Em caso de dúvidas, consulte a ajuda online.

Capacidade para cadastrar-se

Os serviços do Tadaima – Mercado Oriental estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo Tadaima – Mercado Oriental, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o Usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.

Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.

Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em ofertar e hospedar espaços no site www.tadaimacuritiba.com.br/mercado para que os vendedores anunciem seus próprios produtos, nos termos aqui descritos (doravante “Vendedores”), e viabilizar o contato direto entre Vendedores e Compradores, interessados em adquirir os produtos anunciados (doravante “Compradores”). Portanto, o Tadaima – Mercado Oriental possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus Vendedores no site.

Atualização e disponibilidade dos Termos e Condições Gerais de Uso do Site

O Tadaima – Mercado Oriental poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site (“Termos e Condições”), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site caso não haja menção de outra data de efetivação do Termo. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se através de formulário online ou e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

O Tadaima – Mercado Oriental manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no endereço //tadaima.esy.es/termos-e-condicoes-do-mercado-oriental e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado.

Descrição do serviço prestado pelo Tadaima – Mercado Oriental

O Tadaima – Mercado Oriental é um serviço de divulgação e venda de produtos orientais na internet. Você pode divulgar e vender seus produtos através do Tadaima – Mercado Oriental, desde que sejam produtos de origem oriental ou que possuam características da cultura oriental, podendo ser importados e revendidos por você, criados, personalizados e/ou produzidos por você, por uma equipe supervisionada diretamente por você ou por uma cooperativa ou associação da qual você faça parte ou represente.

No Tadaima – Mercado Oriental é permitida a venda de:

  • Produtos importados do oriente, industrializados ou não, que tenham características dos países de origem expressas em seu visual, execução, fabricação e/ou utilização.
  • Os produtos devem ser distribuídos nas seguintes categorias: Acessórios, Acessórios Esportivos, Alimentos, Artesanato, Bebidas, CDs / DVDs / Blu-ray, Cosméticos, Cursos, Decoração, E-books, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Embalagens, Higiene e Limpeza, Jardinagem, Livros, Mangás, Papelaria, Pets, Presentes, Roupas e Acessórios e Utensílios Domésticos.
  • Trabalhos digitais (design e ilustração) relacionados à cultura oriental;
  • Cursos, Manuais, CDs, livros e apostilas autorais sobre idiomas, cultura, viagens, artes marciais, culinária, religião, moda e quaisquer outros tópicos relacionados com o Oriente (sujeito à análise da equipe do Tadaima – Mercado Oriental);
  • Alimentos – importados ou pratos típicos industrializados no Brasil ou produzidos por restaurantes e/ou cozinheiros(as) locais;
  • Aluguel de produtos orientais para fins de decoração, roupas para festas;
  • Artesanato, trabalhos manuais, trabalhos artísticos e crafts;

No Tadaima – Mercado Oriental não é permitido:

  • Produtos que não tenham relação com a cultura e/ou costumes orientais apenas porque foram fabricados em algum país do oriente;
  • Divulgação de produtos que infrinjam o direito de marcas registradas (ex.: uso de marcas, nomes comerciais, símbolos, logotipos, personagens, clubes de futebol, artistas, etc.);
  • Uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados (sujeito à análise da equipe do Tadaima – Mercado Oriental);
  • Venda de tabaco, fumo, cigarros, charutos e similares, mesmo que vendidos como componentes de um produto;
  • Venda de artigos de conotação erótica (ex: artigos de sex shop, doces, sabonetes, etc), sujeito à análise da equipe do Tadaima – Mercado Oriental);
  • Venda de design para lojas virtuais, blogs e redes sociais em geral;
  • Anunciar produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro;
  • Não é permitido o envio de brindes que não tem a venda permitida no Tadaima – Mercado Oriental.

Serviços oferecidos pelo Tadaima – Mercado Oriental aos Vendedores

LOJA TADAIMA – MERCADO ORIENTAL:

Na loja Tadaima – Mercado Oriental, você poderá cadastrar um número ilimitado de produtos, personalizá-la com banner, fachada e cadastrar um endereço personalizado (www.tadaimacuritiba.com.br/vendor/nome-loja). Sua loja aceitará pagamentos por cartões de crédito e boleto via PagSeguro, transferência bancária e boleto bancário. Os pagamento serão realizados para o Tadaima – Mercado Oriental que administrará os repasses 20 dias após a finalização da venda.

Os produtos cadastrados na loja aparecem nas buscas feitas no Tadaima – Mercado Oriental e nós trabalhamos na divulgação e visibilidade em redes sociais e sites de buscas da internet.

Taxa sobre vendas

O Tadaima – Mercado Oriental retém uma taxa sobre o valor total da venda acrescido o valor do frete, no momento que o comprador pagar pelo pedido. Neste valor já estão inclusas as taxas de intermediação de pagamento, transferências bancárias dos valores da venda, publicidades e impulsionamentos dos produtos, descontos concedidos através de cupons e a administração da plataforma. Consulte os valores e taxas vigentes aqui.

Compras e vendas pelo site

Você concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do serviço, por quaisquer compras, vendas ou postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. Qualquer compra ou venda efetuada no site é de responsabilidade dos respectivos Compradores e Vendedores, não podendo o Tadaima – Mercado Oriental ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por Vendedores ou Compradores que usam nosso serviço. O Tadaima – Mercado Oriental não respalda, apoia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do serviço.

Fica proibido ao usuário Vendedor

  • Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;
  • Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;
  • Difamar a marca Tadaima – Mercado Oriental em qualquer página hospedada no Tadaima – Mercado Oriental ou em suas redes sociais;
  • Desrespeitar a legislação nacional vigente;
  • Divulgar dados de contatos do vendedor através das páginas da loja ou de produtos;
  • Ter mais de uma loja no site comercializando produtos idênticos ou significativamente semelhantes (sujeito a análise da Equipe do Tadaima – Mercado Oriental).

Políticas de Vendas

A conclusão dos pedidos no site Tadaima – Mercado Oriental deve ser feita da seguinte forma: Todo e qualquer pedido que for originado a partir do Tadaima – Mercado Oriental, tem obrigatoriamente que ser concluído pelo site, não sendo permitido que o vendedor direcione o comprador para outros veículos para conclusão da venda.

A divulgação de informações por meio do Tadaima – Mercado Oriental deve ocorrer da seguinte maneira: Estão proibidas as seguintes práticas de comunicação na loja (banner, fachada, produtos, mensagens ou qualquer página hospedada pelo Tadaima – Mercado Oriental) listadas abaixo:

  • Divulgação de outros domínios e lojas virtuais do vendedor que não o endereço de sua loja no Tadaima – Mercado Oriental;
  • Divulgação de blogs pessoais ou da loja;
  • Divulgação de endereço pessoal ou da loja em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Flickr, etc.);
  • Divulgação de e-mail, telefone e/ ou endereço pessoal, loja ou ateliê;
  • Divulgação do produto mais de uma vez na mesma;
  • Divulgação do produto mais de uma vez em lojas distintas.
  • Adicionar em seus anúncios acréscimos de preço caso o comprador opte por realizar o pagamento por um determinado meio de pagamento.

A comissão sobre as vendas realizadas através do Tadaima – Mercado Oriental é efetuada nos termos abaixo:

  • Todas as vendas realizadas pelo Tadaima – Mercado Oriental são tarifadas;
  • As vendas geradas pelo Tadaima – Mercado Oriental podem ser concretizadas apenas com os meios de pagamento oferecidos pelo site, a saber: PagSeguro (Cartão, Boleto e Saldo Moip, se cadastrado como vendedor), Transferência Bancária e Boleto Bancário;
  • As cobranças são retidas no momento do pagamento do pedido pelo comprador e ficam com o Tadaima – Mercado Oriental apenas se essas duas condições forem atendidas: o pedido for concluído e já tenha passado, no mínimo, 20 dias corridos.

Políticas de Compras

O Tadaima – Mercado Oriental é um marketplace que reúne lojistas independentes responsáveis pela gestão de suas próprias lojas. Isso significa que os lojistas que vendem dentro do site do Tadaima – Mercado Oriental também são responsáveis pela política de reembolso, troca e devolução de seus produtos.

Para que haja uma boa prática no site Tadaima – Mercado Oriental, o vendedor deve seguir as seguintes políticas de troca e devolução:

Ao Comprador será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao Vendedor, enviado em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

O Comprador deverá solicitar a devolução diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”. O Vendedor e o Comprador ficam livres para acordar quem irá custear as despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição do Vendedor, ele verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado através do Tadaima – Mercado Oriental, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Tadaima – Mercado Oriental, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

O Comprador deve garantir que:

  • Tem o registro da confirmação do vendedor via e-mails ou demais mensagens no site do Tadaima – Mercado Oriental que ele irá aceitar a devolução;
  • Tem um endereço de devolução fornecido pelo vendedor;
  • O prazo estimado no qual o vendedor receberá de volta o produto vendido;
  • Um acordo claro que determina qual parte envolvida (comprador ou vendedor) ficará responsável pelo custo de envio do produto devolvido;
  • É recomendável também que esteja descrito o código de rastreio do item devolvido.

Problemas com a devolução, reembolso ou troca de um produto

Considerando que cada vendedor é responsável pela gestão de sua loja e produtos dentro do marketplace, o Tadaima – Mercado Oriental não tem envolvimento e é isento de responsabilidade nas transações individuais entre comprador e vendedor. Isso significa que o Tadaima – Mercado Oriental não é responsável por garantir que um produto que não atenda as expectativas do comprador seja trocado, reembolsado ou devolvido, ficando a caráter da negociação entre comprador e vendedor que esta transação seja realizada por comum acordo.

Caso não haja acordo e o comprador não consiga retorno do vendedor sobre o problema ou solicitação que deseja resolver, o procedimento padrão é entre em contato com o Tadaima – Mercado Oriental através do e-mail mercado@tadaima.esy.es

Fica proibido ao usuário Comprador

  • Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;
  • Desrespeitar a legislação nacional vigente;
  • Enviar seus dados pessoais aos vendedores assim como solicitar os dados dos vendedores antes do pagamento dos pedidos. Apenas o envio de perguntas genéricas sobre o produto, prazo de entrega, elogios, valores e envio de CEP para cálculo de frete serão permitidos.

O descumprimento destas proibições poderá acarretar notificação e inabilitação da conta do comprador.

É obrigação do Vendedor

  • Incluir dados reais e válidos em seu cadastro (Nome, CPF/ CNPJ, endereço e telefone), e mantê-los sempre atualizados.
  • Realizar cadastro correto de seus produtos, informando valores, pesos, imagens e descrições coerentes com o que está sendo anunciado.
  • Honrar seus pedidos, enviando-os dentro do prazo anunciado no ato da venda.
  • Manter comunicação clara e direta com o cliente informando-o a respeito de todo o processo de venda.
  • Manter atualizado os dados peso e medida do pacote para cálculo do frete em cada produto.
  • Por uma determinação do novo marco civil da internet (//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm), é obrigatório que o Tadaima – Mercado Oriental colete todas as informações de seus vendedores para reportar às autoridades em caso de solicitação judicial. Os dados serão armazenados segundo nossos termos de confidencialidade e não serão repassados a terceiros sem o devido respaldo legal.
  • Disponibilizar ao menos uma conta bancária para que o Tadaima – Mercado Oriental possa realizar o repasse das vendas.

Em virtude de o Tadaima – Mercado Oriental não figurar como parte nas transações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário Vendedor.

É obrigação do Comprador

  • Colaborar com o Vendedor na providência de informações necessárias para o término do processo de venda;
  • Manter comunicação clara e direta com o vendedor a respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.

Conteúdo publicado pelo Usuário

Você concorda em postar apenas textos e fotos produzidos por você mesmo. Você declara que é autor ou que tem os direitos autorais de todo material que publicar no Tadaima – Mercado Oriental. Você concorda em não usar nomes de marcas registradas.

Você autoriza que as imagens postadas nas avaliações de pedidos sejam exibidas ou compartilhadas publicamente no Tadaima – Mercado Oriental e nas redes sociais.

Responsabilidades do Usuário

Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de Usuário e por manter a segurança de sua senha. Você entende e concorda que o serviço é fornecido a você na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade. O Tadaima – Mercado Oriental se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos anunciados no site, e também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento. O Tadaima – Mercado Oriental não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e inabilitar usuários que infringirem qualquer parte desses Termos e Condições Gerais de Uso do Site. Pelo contrário, o Tadaima – Mercado Oriental meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço a você.

O Tadaima – Mercado Oriental se reserva ao direito de não aprovar comentários no blog do Tadaima – Cultura Oriental: //tadaima.esy.es

Não é permitida a utilização por parte dos Usuários de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Tadaima – Mercado Oriental, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Você concorda que o Tadaima – Mercado Oriental não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidos pelo serviço. O Tadaima – Mercado Oriental reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

Privacidade da Informação

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do Tadaima – Mercado Oriental é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Tadaima – Mercado Oriental tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Tadaima – Mercado Oriental com as demais empresas integrantes do grupo econômico.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a Privacidade e Confidencialidade.

Envio de newsletter

O Tadaima – Mercado Oriental poderá enviar ao seu e-mail ofertas de produtos e serviços e você poderá a qualquer momento optar em não mais receber nossas ofertas. Para isso, basta clicar no link “descadastre-se” presente em todos os nossos e-mails.

Conteúdo do serviço e Privacidade e Confidencialidade

O Tadaima – Mercado Oriental não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. O Tadaima – Mercado Oriental reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no serviço, como conteúdo que viole os termos deste contrato. O Tadaima – Mercado Oriental também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Tadaima – Mercado Oriental, seus usuários e o público.

O Tadaima – Mercado Oriental poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já expressamente autorizado. A informação que o Tadaima – Mercado Oriental obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial. O Tadaima – Mercado Oriental coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos Usuários cadastrados e visitantes de seu site.

O Tadaima – Mercado Oriental poderá coletar e armazenar informação pessoal, como endereços de e-mails, caso os Usuários cadastrados (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros Usuários do site.

O Tadaima – Mercado Oriental terá ainda total acesso ao conteúdo da descrição dos produtos e das lojas e poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, editar ou bloquear seu conteúdo ou excluir o cadastro de qualquer Vendedor ou Comprador, bem como advertir a respeito de troca de informações contrárias ao presente Termos e Condições.

Direitos de propriedade intelectual

 Você reconhece que o Tadaima – Mercado Oriental detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do Tadaima – Mercado Oriental estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, “spider”, outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do serviço, sob pena de responder perante o Tadaima – Mercado Oriental pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários para a defesa dos interesses do Tadaima – Mercado Oriental.

Seus direitos de propriedade intelectual

O Tadaima – Mercado Oriental não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido por você no serviço ou por meio dele. Você ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do Tadaima – Mercado Oriental ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços do Tadaima – Mercado Oriental, você isenta de royalties e autoriza o Tadaima – Mercado Oriental a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo. Além disso, o Tadaima – Mercado Oriental reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.

Proibida a revenda do serviço

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais (a) quaisquer parte do serviço, (b) o uso do serviço ou (c) o acesso ao serviço.

Declarações e garantias

Você declara e garante que (a) todas as informações fornecidas por você ao Tadaima – Mercado Oriental para participar do serviço estão corretas e atualizadas e que (b) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo.

Encerramento e Suspensão

Sem prejuízo de outras medidas, o Tadaima – Mercado Oriental poderá advertir, suspender ou inabilitar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

  • O usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Tadaima – Mercado Oriental, incluindo, mas sem limitação qualquer tentativa de transmissão de dados pessoais através de mensagens;
  • Se descumprir com seus deveres de usuário;
  • Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  • Se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
  • Se o Tadaima – Mercado Oriental entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Tadaima – Mercado Oriental ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
  • Se não estiver em dia com suas faturas de comissão por vendas;
  • Se o usuário solicitar a suspensão ou inabilitação de sua conta.

Nos casos de suspensão ou inabilitação da conta do usuário, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade Tadaima – Mercado Oriental poderá ser incluída na página do usuário. O usuário que teve sua conta inabilitada não será ressarcido de qualquer pagamento que tenha sido feito ao Tadaima – Mercado Oriental, independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e a inabilitação da conta.

Cancelamento dos serviços a pedido do usuário

O usuário que quiser cancelar sua loja poderá fazê-lo, sendo que qualquer pagamento que tenha sido feito ao Tadaima – Mercado Oriental neste período não será ressarcido, independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e o cancelamento da loja.

Para cancelar sua conta no Tadaima – Mercado Oriental, o usuário deverá entrar em contato com a equipe do Tadaima – Mercado Oriental através do e-mail mercado@tadaima.esy.es e solicitar o cancelamento da sua conta. Todos os produtos cadastrados e vinculados à loja do Vendedor serão apagados.

Isenção de responsabilidade

Você concorda em isentar e desresponsabilizar o Tadaima – Mercado Oriental e suas afiliadas, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o Tadaima – Mercado Oriental o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.

O Tadaima – Mercado Oriental não se responsabiliza por eventuais diferenças nos valores informados e pagos pelo comprador ou vendedor por conta de reajustes dos Correios. Os Correios podem realizar adequações nos preços dos serviços oferecidos a qualquer momento. Como consultamos os valores diretamente em sua base, poderão surgir alterações nos valores de frete no intervalo de tempo do cálculo ou estimativa do frete, a escolha e pagamento do frete pelo comprador e o pagamento do frete pelo vendedor.

Qualquer postagem realizada por compradores e vendedores utilizando o serviço dos Correios e/ou transportadoras é de responsabilidade única e exclusiva da empresa contratada, compradores e vendedores, não podendo o Tadaima – Mercado Oriental ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de perdas, furtos e danos decorrentes do uso destes serviços. O Tadaima – Mercado Oriental também não pode intermediar ou interferir nos procedimentos destas empresas.

Anexos

São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições os seguintes documentos e/ou seções do Tadaima – Mercado Oriental incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no próprio site.

Acordo integral

Este contrato e seus anexos constituem o acordo completo entre você e o Tadaima – Mercado Oriental e rege seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e o Tadaima – Mercado Oriental.

Legislação Aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.

Dados de Contato

Endereço: Rua Dionísio Baglioli, 84 – sobrado 02 – CEP 81510540 – Curitiba – Paraná

E-mail: mercado@tadaima.esy.es